segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Haverá democracia nos grupos parlamentares?


Vou hoje, dia 6 de Outubro, opinar sobre um tema que tem estado em foco nos diversos meios da comunicação social.
A disciplina de voto contra casamentos homossexuais imposta ao grupo parlamentar do PS tem gerado grandes polémicas não só dentro do próprio grupo como de toda a oposição.
E, sinceramente, não é para menos.
Toda a conjuntura que está referenciada nesta situação está disforme, logo no intróito de como foi decorrida a votação para a existência de disciplina de voto.
Alberto Martins, o líder da bancada socialista, disse que a proposta da direcção parlamentar foi aprovada com 47 votos favoráveis e cerca de 20 votos contra.
Não nos podemos esquecer de um factor importante, o grupo é composto por 121 deputados, ou seja, muitos não estavam presentes na reunião no momento da votação…
Isto mostra um profundo mergulhar na intolerância e sectarismo, onde a liberdade de expressão e a consciência das pessoas (PS) não é levada em conta no parlamento. Acredito que qualquer militante de um partido deva seguir uma linha ideológica própria do partido, mas não deve ser levada ao extremismo. Ter autonomia de manifestação, com certa prevenção, deve ser a filosofia de todos os militantes dos diversos partidos. E ao que parece, visto de fora, tal não aconteceu. As cúpulas arrumaram a questão sem hipóteses para oposições. (volto a frisar: isto visto de fora)
Existiu, porém um privilegiado!
Na minha óptica existiu uma “experimental” forma de transpor a prática do pluralismo político, a direcção deu liberdade de voto ao ex. líder da JS Pedro Nuno Santos, uma vez que o rosto da campanha da JS nas legislativas de 2005 foi exactamente a de defender o casamento entre homossexuais. Digo experimental, porque não passa disso mesmo. Isto não é a prática de pluralismo, mas sim a tentativa do PARECER, o pluralismo é conivente da espontaneidade e naturalidade, não numa lógica de MOSTRAR ao outro.
Não sei que convergências e divergências existiram mas apenas “libertar” um deputado é deveras impensável. Quantos deputados estarão naquela bancada, que saíram à rua, lutaram pelos seus ideais e pelos objectivos comuns da JS em 2005? Ou será que a JS só era formada por Pedro Nuno Santos? Existem vários elementos da Bancada do PS que estiveram a lutar com as mesmas ambições que o líder da JS, naquele tempo. E será que não têm o mesmo direito a votarem?
Isso sim seria um acto de pluralismo.
No final de tudo ainda dizem que não se pode confundir disciplina de voto com ausência de democracia. (Líder actual da JS)
Então o que é isto? Um simbolismo de quê?
Aliás, gostava que ele explicasse o que é a disciplina de voto (a partir destas ocorrências) aos deputados que foram impedidos de votar consoante a sua consciência mas que abraçaram igualmente o processo "Uma mão cheia de ideias” em 2005.
Findo a minha dissertação com as palavras de António José Seguro;

“A liberdade de voto deve ser a regra na Assembleia da República e não a excepção”

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